http://www.al.to.gov.br Últimas notícias sobre os acontencimentos no Poder Legislativo de nosso Estado. pt-br © 2008 - Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins http://www.al.to.gov.br/img/logo_al.gif http://www.al.to.gov.br Sun, 20 Jul 2008 22:04:10 -0300 Notícias do Site 20 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17613 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17613 A harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo rendeu muitos benefícios para a população tocantinense, tendo em vista o número de projetos de lei debatidos e aprovados pelos deputados. Neste primeiro semestre, foram 33 matérias apreciadas. Os projetos abrangem vários setores que vão das atividades econômicas às sociais, atingindo os 139 municípios do Estado. Todas as matérias receberam parecer favorável nas comissões da Casa que, em casos necessários o julgamento do mérito, se reuniram conjuntamente. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17612 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17612 No primeiro semestre legislativo, o Parlamento Tocantinense, além de dinamizar as atividades para limpar a pauta de projetos que tramitavam na Casa, também propôs várias inovações. O aumento salarial de 25% para os servidores efetivos, a criação do espaço Assembléia On-line, o convênio entre a Asleto e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) que oferece os cursos telepresenciais de Ciências Contábeis e Administração aos funcionários e a seus dependentes, a instalação da Ouvidoria e da Procuradoria Parlamentar e da Fundação Rádio e Televisão são algumas delas. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17611 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17611 Desde o dia 8 deste mês, os deputados tocantinenses estão em recesso parlamentar. Antes, porém, os legisladores estaduais fizeram esforços concentrados para limpar a pauta de votação do primeiro semestre, aprovando matérias de interesse do povo tocantinense. Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesse período, é de praxe os parlamentares utilizarem a folga para fazer visitas às bases no interior do Estado e buscar ouvirem da população as solicitações prioritárias de cada cidade. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17610 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17610 Nesta terça-feira, dia 8, último dia de sessão ordinária do semestre, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, três matérias do Legislativo, sendo um Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dois projetos de resolução. O PLC autoriza a Assembléia Legislativa a instituir a Fundação Rádio e Televisão com o objetivo de divulgar as atividades legislativas e transmitir programas com conteúdo cultural, educativo e informativo. A tevê contará com dois canais abertos, sendo um analógico e outro digital, além de oferecer estágio para estudantes. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17607 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17607 Várias matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8. Um deles, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicita a isenção para máquinas agrícolas e seus implementos de pagamentos das tarifas de transporte nas travessias por balsa que operem por intermédio de concessão do Governo do Estado. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17609 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17609 Dentre as seis matérias aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 8, duas são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). O parlamentar pediu ao Executivo a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a implantação da casa de farinha no município e ainda solicitou ao Governo do Estado a aquisição de ambulância a diesel para a cidade de Cristalândia. Ainda na ordem do dia, foram aprovadas as solicitações dos deputados José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP) e Stalin Bucar (PSDB). http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17608 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17608 Um projeto de lei que concede às pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área da Educação o título de “Medalha de Mérito” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 8, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que também é autor do projeto que cria o voluntariado para o serviço público do Estado. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17606 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17606 Os deputados realizam, nesta terça-feira, dia 8, a última sessão ordinária do primeiro semestre deste ano que compreende o período de 1º de fevereiro a 8 de julho, conforme o artigo 3o, inciso I, do Regimento Interno da Casa. Após o recesso, os parlamentares deverão retornar ao trabalho do dia 1º de agosto a 30 de dezembro de 2008. Às vésperas do recesso parlamentar, os deputados devem limpar toda a pauta pendente, votando várias matérias de interesse do Executivo e do Legislativo. Antes da votação em plenário, os projetos devem ser apreciados nas comissões da Casa. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17603 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17603 O deputado José Geraldo (PTB) apresentou um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, que sugere ao Governo do Estado a criação da “Campanha Gentileza” que tem como meta incentivar atitudes e ações gentis entre os usuários de transportes coletivo e intermunicipal do Estado do Tocantins. O pedido foi apresentado na última sessão ordinária de quarta-feira, dia 2. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17604 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17604 A solenidade oficial de abertura da 130ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, realizada nesta sexta-feira, dia 4, no Ahãdu Eventos, em Palmas, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do secretário da Fazenda, Dorival Roriz Guedes Coelho, e representantes do Ministério da Fazenda. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17602 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17602 Com a segunda vitória consecutiva para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) consolidou o apoio que vinha conquistando entre os deputados e servidores no Parlamento Tocantinense. Após a eleição, vários deputados manifestaram publicamente seu voto, sob os aplausos da galeria lotada de amigos, familiares e funcionários da Casa. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17599 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17599 Um clima de comunhão e festa marcou a reeleição do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) à Presidência da Assembléia Legislativa do Tocantins, para o biênio 2009/2010, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, dia 2. A nova Mesa Diretora que vai tomar posse no próximo dia 1º de fevereiro será composta por: presidente, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), primeiro-vice-presidente, Júnior Coimbra (PMDB), segundo- vice-presidente, Eduardo do Dertins (PPS), primeiro-secretário, Paulo Roberto (Dem), segundo-secretário, Stalin Bucar (PSDB), terceira-secretária, Luana Ribeiro (PR), e quarto-secretário, Manoel Queiroz (PT). http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17601 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17601 Com a intenção de começar a limpar a pauta, antes do recesso do primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 2, em sessões extraordinárias, cinco projetos de lei do Executivo, que receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. Dentre outras matérias, também foram aprovadas as doações de áreas para Porto Nacional, Ponte Alta do Bom Jesus e para a Celtins. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17600 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17600 Após a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, na noite desta quarta-feira, dia 2, matérias do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas Estadual (TCE), sendo uma de cada órgão. A do TCE trata das contas consolidadas no exercício de 2007 que são constituídas dos balanços gerais e das demonstrações técnicas contábeis dos seis bimestres do ano passado. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17597 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17597 Na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quarta-feira, dia 2, foram nomeados relatores de nove matérias em tramitação. Três são de autoria do Executivo, duas, da Mesa Diretora, duas, do Tribunal de Contas e uma do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O projeto lei do Governo do Estado que concede isenção de ICMS nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários está sendo relatado pelo deputado César Halum (DEM). http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17598 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17598 Na votação da ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 2, foram aprovados 14 requerimentos, dentre eles o de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicita incentivos fiscais para os municípios de Arraias, Araguaçu, Araguatins e Xambioá. Segundo ele, o fato de essas cidades se localizarem em regiões de divisas faz com que elas sofram perdas de investimentos para municípios de outros estados que possuem políticas fiscais mais favoráveis. “O Estado de Goiás, por exemplo, retirou quase todos os postos fiscais da região nordeste, procedimento que refletiu negativamente no setor econômico de Arraias, cidade localizada a 22km de Campos Belos de Goiás”, disse Cacildo. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17580 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17580 A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para o biênio 2009/2010 aconteceu nesta quarta-feira, dia 2, às 18h no Plenário da Casa. O atual presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que encabeçou a chapa única da Mesa, foi reconduzido à presidência por unanimidade. A posse dos eleitos será realizada em Sessão Especial, às 15h do dia 1º de fevereiro do próximo ano, conforme o Regimento Interno da Casa. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17596 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17596 Para promover medidas necessárias à prevenção, repressão, sanção e reparação de condutas e situações contrárias aos direitos do cidadão, será criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/TO. O projeto de lei, de autoria do Executivo, que sugere a ação foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 2. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17592 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17592 Vinte e um projetos de lei, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. A maioria das matérias contempla o setor da saúde e sugere várias ações que atendam, especialmente, às pessoas portadoras de necessidades especiais. Dentre os pedidos, está a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática para facilitar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, auditiva e audiovisual. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17591 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=17591 As contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2007, foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 1º. No processo enviado pelo Tribunal de Contas Estadual, são vinte e quatro volumes de prestação das contas consolidadas e seis relatórios resumidos da execução orçamentária dos seis bimestres do ano passado. As contas, constituídas dos balanços gerais e das demonstrações técnicas contábeis, incluem também as do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas.