http://www.al.to.gov.br Últimas notícias sobre os acontencimentos no Poder Legislativo de nosso Estado. pt-br © 2011 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins http://www.al.to.gov.br/img/logo_al.gif http://www.al.to.gov.br Mon, 17 Oct 2011 12:19:54 -0300 Notícias do Site 20 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19794 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19794 A violência no Trânsito no Estado é tema de uma Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira, dia 18, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Josi Nunes (PMDB), contará com a presença de representantes de diversos órgãos públicos como Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Detran, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Secretarias Estaduais de Educação e Segurança Pública, proprietários de auto-escolas e entidades da sociedade civil. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19793 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19793 É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense lamenta o falecimento do ex-deputado Francisco de Assis Sales, 64 anos, por insuficiência renal e problemas cardíacos, neste domingo, dia 16, em Palmas. Francisco Sales foi eleito deputado estadual na primeira legislatura (1989-1990) e na segunda (1991-1994). Ele era irmão da ex-vereadora e ex-vice prefeita de Palmas Mariza Sales, atual subsecretária estadual do Trabalho e Assistência Social. O sepultamento aconteceu às 17h, deste domingo, dia 16, no cemitério Jardim das Acácias. Deputado Eli Borges Presidente em exercício da Assembleia Legislativa http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19787 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19787 O prazo para que os deputados possam apresentar emendas ao projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2012 foi prorrogado até 20 de outubro. A solicitação da prorrogação foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Amélio Cayres (PR), à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 11, e resultou de um acordo entre os líderes dos blocos partidários desta Casa de Leis. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19791 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19791 O presidente em exercício da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), e o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Stalin Bucar (PR), reuniram-se no fim da manhã desta quinta-feira, dia 13, com os diretores do Parlamento. Em pauta, a necessidade de resolver problemas administrativos desta Casa de Leis como algumas deficiências da estrutura física do prédio nos elevadores, ar-condicionado e banheiros. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19790 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19790 As regras e as condições para a realização da escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa podem sofrer alterações. Isso porque foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 13, uma proposta do deputado Sargento Aragão (PPS) que pretende instituir o voto aberto para este caso e veda a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura, que compreende um período de quatro anos correspondente ao mandato parlamentar. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19789 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19789 Na sessão desta terça-feira, dia 11, a deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou um requerimento que solicita ao Executivo e à Secretária da Saúde informações sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gerenciamento junto ao Núcleo de Gerenciamento da Rede Hospitalar Estadual. Segundo a autora, o objetivo é acompanhar os atos e demais atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado e pela Fundação Pró-Saúde. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19788 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19788 A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11. Um dos pontos mencionados pelo parlamentar foi a ausência dos índices dos repasses financeiros para os órgãos que, segundo ele, não constam na proposta do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19786 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19786 Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, um projeto do Executivo que institui uma unidade escolar de nível fundamental no assentamento Malhada da Pedra, na zona rural de Monte do Carmo. A proposta também denomina a unidade de Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim em homenagem póstuma a uma benfeitora da região. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19785 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19785 Dentre as matérias aprovadas pelos deputados em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira, dia 10, está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde (PCCS). A matéria eleva a quantidade de vagas previstas para a Secretaria da Saúde (Sesau). http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19784 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19784 O líder do governo no Parlamento, deputado José Bonifácio (PR), afirmou, na tarde desta segunda-feira, dia 10, que a bancada de apoio ao Executivo precisa de mais tempo para discutir as matérias que tratam dos subsídios dos defensores públicos e procuradores do Estado. Em razão dos questionamentos sobre o assunto, Bonifácio afirmou ter pedido estudos à Procuradoria da Assembleia Legislativa sobre os direitos adquiridos das categorias relacionadas com os projetos, para abordar o tema com mais propriedade. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19783 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19783 Dois projetos de leis de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB) que limitam o aumento de salários dos defensores públicos e dos procuradores do Estado foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 10. De acordo com o Executivo, a proposta visa obedecer a normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19782 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19782 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), divulgou na tarde desta quinta-feira, dia 06, Edital de Convocação de sessão extraordinária para às 10 horas da próxima segunda-feira, dia 10. Moreira pretende pôr em pauta na referida sessão cinco projetos de lei e uma Medida Provisória (24/2011), todos de autoria do Executivo. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19781 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19781 A redução da tarifa de energia elétrica foi um dos principais assuntos abordados nas discussões parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 4. Da tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) cobrou do governo a redução do ICMS que incide sobre a eletricidade e destacou que a alta tarifa está impedindo empresários de se estabelecerem no Estado. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19780 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19780 O primeiro-suplente de deputado pelo PSDB, Carlos Alberto da Costa foi empossado na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 4. Carlão da Saneatins, como é conhecido, assume a cadeira do deputado Freire Júnior (PSDB) que pediu licença das funções para assumir a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos de Financiamento e Crédito. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19779 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19779 Com o objetivo de investigar denúncias contra o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), veiculadas na última edição da Revista Istoé, a bancada oposicionista encaminhou, na sessão desta terça-feira, dia 4, um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o requerimento, o foco da CPI é investigar a desapropriação de terras públicas e sua transferência com indícios de irregularidades, em gestões anteriores do então governador. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19778 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19778 A realização de uma cirurgia para a retirada de um tumor na próstata é o motivo alegado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para o afastamento de suas funções parlamentares. O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 4, quando o deputado informou que vai se submeter a uma cirurgia no próximo dia 11. Ele chamou a atenção dos colegas sobre a importância de se buscar o consenso em meio ao equilíbrio de forças nesta Casa de Leis. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19777 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19777 O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 4. O documento aborda os principais aspectos que condicionam o comportamento da Receita e da Despesa no período. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19776 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19776 O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, e o diretor superintendente do Sebrae/TO, Paulo Massuia, podem ser agraciados com o Título de Cidadão Tocantinense. Ambas as homenagens foram propostas, por meio de projetos de lei, na sessão desta terça-feira, dia 04, pelos deputados Amélio Cayres (PR) e José Geraldo (PTB), respectivamente. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19775 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19775 O deputado Freire Júnior (PSDB) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 04, um ofício no qual comunica que vai se ausentar das funções parlamentares para assumir o cargo de secretário Extraordinário para Assuntos Legislativos de Crédito e Financiamentos Junto às Instituições Federais. Em seu lugar, assumiu seu suplente, deputado Carlão da Saneatins. http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19774 http://www.al.to.gov.br/noticias.swd?codigo=19774 O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2012, de autoria do Executivo, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia à apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 04. A proposta, que será relatada pelo deputado Amélio Cayres (PR), além de metas e prioridades da Administração Pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.