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Decreto Administrativo nº 469/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2016 15:00:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tatiane da Silva Conceição, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 154/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016 13:57:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 07, da mesma lotação, retr...

Decreto Administrativo nº 1298/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2016 14:39:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando o Parecer ASJUR 704/2015, aprovado pelo Despacho nº 8488/2015, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, Processo nº 2014/24830/0003614, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 508/2012, que concede Abono Permanência a servidora efe...

Decreto Administrativo nº 1297/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2016 16:32:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016: Gabinete da Presidência da Asse...

Decreto Administrativo nº 1239/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2016 15:42:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016; CONSIDERANDO o fim da e...

Decreto Administrativo nº 1221/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2016 14:43:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1...

Decreto Administrativo nº 1153/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2016 13:56:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 1039/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016 15:23:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativo a 1º de ...

Decreto Administrativo nº 1002/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:57:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.400 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conjunto com a Mesa Diretora, nos termos dos artigos 23 e 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o exercício de 2016, R E S O L V E : Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantin...

Decreto Administrativo nº 1001/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:56:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de jan...

Decreto Administrativo nº 1000/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:55:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de dezembro de 2016. Deputado OSIRES DAMASO...

Decreto Administrativo nº 999/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:55:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 998/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:54:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilo Parente Barros, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de dezembro d...

Decreto Administrativo nº 995/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:53:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 994/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:52:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 993/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:51:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eliene Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 992/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:51:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, em razão de falecimento do servidor Hotino Pereira Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 454, de 17/05/2016, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia ...

Decreto Administrativo nº 991/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:50:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 990/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:48:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro de 2016....

Decreto Administrativo nº 989/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:48:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 988/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:46:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: ...

Decreto Administrativo nº 987/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:45:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Raimundo da Silva Parente, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de deze...

Decreto Administrativo nº 986/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:45:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10 Célia Mendonça Barbosa AP-16 Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16 Jomara Reis Castro AP-16 N...

Decreto Administrativo nº 985/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:44:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.Dep.Vilmar de Oliveira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de dezemb...

Decreto Administrativo nº 984/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017 13:43:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...