Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Pesquisa de Matérias Aprovadas
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Requerimento nº 2615 - Autor: Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 04/02/2200 00:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil no Município de Rio Sono - TO....

Requerimento nº 2199 - Autor: Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/02/2200 00:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção de abatedouro público....

Requerimento nº 2577 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 12/03/2014 00:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Moreira de Souza....

Requerimento nº 1656 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 13/02/2014 00:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Juventude do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os repasses das bolsas dos jovens de Araguaína/TO incluídos no "Programa ProJovem Trabalhador" do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal. ...

Requerimento nº 608 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/02/2014 00:00:00

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à FOZ/SANEATINS para que, na forma e prazo regimentais, aquela concessionária informe a esse Parlamento como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliários de Palmas - CVI para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos de Capital, cujo parecer foi utilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU a partir de 2014, informando ainda qual foi o custo dessa contratação e como, por quanto e com qual instrumento dele se ressarciu junto ao município, fazendo juntar os respectivos documentos comprobatórios da operação triangular....

Requerimento nº 607 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/02/2014 00:00:00

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a inclusão da cidade de NOVA ROSALANDIA na região Metropolitana de Palmas. ...

Requerimento nº 606 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/02/2014 00:00:00

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências imediatas para reativação do Programa Proeducar....

Requerimento nº 605 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/02/2014 00:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da TO-490, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Paranã....

Requerimento nº 101 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 05/02/2014 00:00:00

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 405 Norte em Palmas...

Requerimento nº 102 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 05/02/2014 00:00:00

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 403 Norte em Palmas...

Requerimento nº 69 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 05/02/2014 00:00:00

"Solicita o policiamento ostensivo da Ponte Fernando Henrique Cardoso por policiais do Bike Patrulha no Município de Palmas." ...

Requerimento nº 6725 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 12/12/2013 00:00:00

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na estrada que dá acesso à região Bacaba, localizada entre os municípios de Filadélfia e Palmeirante...

Requerimento nº 6718 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a reforma geral e revitalização da Praça Deroci Moraes....

Requerimento nº 6717 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma geral do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz em Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 6720 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas do centro da cidade. ...

Requerimento nº 6714 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, por estar entre os 100 melhores prefeitos do Brasil....

Requerimento nº 6719 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU....

Requerimento nº 6716 - Autor: Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Paraíso do Tocantins....

Requerimento nº 6721 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização no Bairro Santa Filomena....

Requerimento nº 6722 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer o envio de Votos de Aplausos a Associação Desportiva Guerra em Palmas/TO. ...

Requerimento nº 6715 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/12/2013 00:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que seja construída 30 (trinta) casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins....

Requerimento nº 6680 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 10/12/2013 00:00:00

Requer a conclusão do asfalto do Setor Santa Filomena, no município de Miracema do Tocantins...

Requerimento nº 6686 - Autor: Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 10/12/2013 00:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Audiência Pública para discussão do sub limite do SIMPLES - Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e também do percentual altíssimo aplicado nas multas por atraso do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço aplicados no Estado do Tocantins. ...

Requerimento nº 6687 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 10/12/2013 00:00:00

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins....

Requerimento nº 6683 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 10/12/2013 00:00:00

Solicita a doação de adubos para atender os pequenos agricultores do município de Miracema...

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