Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Pesquisa de Matérias Aprovadas
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Requerimento nº 2615 - Autor: Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 04/02/2200 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil no Município de Rio Sono - TO....

Requerimento nº 2199 - Autor: Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/02/2200 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção de abatedouro público....

Requerimento nº 3095 - Autor: Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 16/09/2014 03:00:00

Venho Requerer envio de Nota de Pesar aos familiares de DAVI DE SOUSA AGUIAR. Endereço: Rua Maranhense nº 343 Centro Sítio Novo do Tocantins - TO ...

Requerimento nº 3062 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 25/06/2014 03:00:00

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Diretora Regional de Ensino da Cidade de Gurupí, Cristina Donato Leandro, e ao Tenente Coronel Edvan de Jesus Silva, Comandante do 4º Batalhão, pela Festa Junina realizada em parceria entre as duas instituições que representam....

Requerimento nº 3035 - Autor: Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 24/06/2014 03:00:00

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos á Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ciadseta, pelos seus 50 anos de existência e evangelização na cidade de Paraíso do Tocantins"....

Requerimento nº 3026 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de solicitar a ATS (Agência Tocantinense de Saneamento) em regime de urgência, planos para combate a seca no sudeste do Estado....

Requerimento nº 3028 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado, solicitando o asfaltamento e drenagem das quadras Alameda C - NO 33 e 43 em Palmas, para beneficiar Entidades, Município e Estado do Tocantins, no programa Minha Casa Minha Vida, que vai edificar mais de 4.000 (quatro mil) unidades....

Requerimento nº 3024 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma quadra de Esporte no município de Couto Magalhães....

Requerimento nº 3025 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Reforma e ampliação da Escola Peri Marques, no município de Crixás do Tocantins....

Requerimento nº 3033 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Wanderlândia....

Requerimento nº 3031 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer a recuperação da malha asfáltica do Município de Aragominas. ...

Requerimento nº 3023 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Detran, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, visando a Implantação do Posto de atendimento do DETRAN no município de Fátima....

Requerimento nº 3027 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cisternas, reservatórios para receber e conservar as águas pluviais no município de Paranã-TO. ...

Requerimento nº 3029 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cacimbas no PA Consolação do Município Divinópolis. ...

Requerimento nº 3032 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas....

Requerimento nº 3034 - Autor: Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Darcinópolis....

Requerimento nº 3022 - Autor: Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 18/06/2014 03:00:00

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins do Contrato de aluguel de veículos com a empresa Quality Aluguel de Veículos - Processo nº 2012.0903.000191 -, para que o mesmo disponibilize, no prazo regimental e estipulado pelas Lei Estadual nº 2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, cópia do referido contrato e de todos os termos aditivos firmado com aquela empresa e informações sobre a sua execução financeiro-operacional, a exemplo do último contrato, baseado no resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2012, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 de j...

Requerimento nº 3020 - Autor: Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/06/2014 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a doação de área que especifica....

Requerimento nº 3019 - Autor: Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/06/2014 03:00:00

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Educação e Cultura, solicitando Construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional....

Requerimento nº 3021 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 17/06/2014 03:00:00

Requer em regime de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, no prazo regimental, acerca da situação precária das viaturas no Estado, bem como a dívida com a empresa Quality, prestadora de serviço de locação de viaturas para Polícia Militar e Civil....

Requerimento nº 3014 - Autor: Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/06/2014 03:00:00

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do município de Miranorte, no Programa Quintal Verde. ...

Requerimento nº 3010 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/06/2014 03:00:00

Requer a expedição de uma Moção de Apoio ao movimento grevista dos professores da rede municipal de Augustinópolis, que solicita reajuste salarial de 16,29% e ainda a precariedade na infraestrutura das escolas municipais....

Requerimento nº 3011 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/06/2014 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Anaídes....

Requerimento nº 3012 - Autor: Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/06/2014 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à reforma, ampliação, e aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Pequeno Porte João Patruz de Sousa....

Requerimento nº 3009 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 11/06/2014 03:00:00

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Time do INTERPORTO, por seu recente e honroso título de Bi-Campeão Tocantinense de Futebol da Série "A", do ano de 2014....