Pesquisa de Matérias Aprovadas
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×Registros encontrados: 35005
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Requerimento nº 2615 - Autor: Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 04/02/2200 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor superintendente do Banco do Brasil, solicitando a instalação de Posto de Atendimento Avançado Banco do Brasil no Município de Rio Sono - TO....

Requerimento nº 2199 - Autor: Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 03/02/2200 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Taguatinga, para construção de abatedouro público....

Requerimento nº 1191 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 19/05/2015 03:00:00

Requer estudos técnicos e econômicos, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma do Ginásio Poliesportivo Laurí da Costa Nogueira....

Requerimento nº 1046 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer em Regime de Urgência que o DNIT realize a Operação Tapa Buraco na BR 153, no trecho que liga a cidade de Aliança do Tocantins a Gurupi....

Requerimento nº 1062 - Autor: Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Presidente do IGPREV, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Representante do Ministério Público do Estado do Tocantins, e o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins, a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar e esclarecer aos cidadãos tocantinenses acerca da atual situação do IGEPREV....

Requerimento nº 1076 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura de Araguacema, com cópia para o vereador Cabo Chico, pela conquista do tricampeonato pelo time de futebol amador/2015 da Escolinha Bom de Bola....

Requerimento nº 1069 - Autor: Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, as 15h, no plenário desta Casa de Leis. ...

Requerimento nº 1073 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, José Santana Neto, pela passagem do 55° aniversário da cidade, comemorado no dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes....

Requerimento nº 1078 - Autor: Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer aprovação da indicação do Ex-Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA à nomeação no cargo de Secretário de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo....

Requerimento nº 1083 - Autor: Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 14 de maio de 2015, com a participação dos órgão envolvidos no programa Luz Para Todos, tais como, Energisa, Aneel, Secretaria da Agricultura, Órgãos de Defesa do Consumidor, Prosoja, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para discutir a atual situação do Programa no Tocantins....

Requerimento nº 1079 - Autor: Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento. ...

Requerimento nº 1049 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 29/04/2015 03:00:00

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal....

Requerimento nº 1032 - Autor: Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 16/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado no sentido de recomendar que no quanto possível, ao fazer novas promoções, sejam observadas as promoções ocorridas em novembro de 2014...

Requerimento nº 1015 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro urbano da TO-040, no Povoado de Amaralina, Município de Novo Jardim - TO. ...

Requerimento nº 1018 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal (região da Serra da Lôpa, município de Miracema do Tocantins) que liga a BR-153 à TO-348 no município de Abreulâdia....

Requerimento nº 1019 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-342 à BR-153 (antigo Posto Tupi) município de Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 1020 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-245 à TO-348 (Assentamento Nova Esperança) município de Miracema do Tocantins....

Requerimento nº 1021 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Fundação UNIRG, para que seja revitalizado o Ginásio Poliesportivo e que seja reativada a Piscina Semi Olímpica, localizada no setor Vila Iris em Gurupi....

Requerimento nº 1022 - Autor: Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer ao senhor Governador do Estado a concessão de carga horária de 06 horas para o Servidor Público Estadual com idade igual ou superior a 60 anos....

Requerimento nº 1016 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 040 no trecho que liga Dianópolis a Ponte Alta do Bom Jesus, passando pelo Município de Novo Jardim-TO. ...

Requerimento nº 1017 - Autor: Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reparos em um quebra-molas na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO. ...

Requerimento nº 1023 - Autor: Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 15/04/2015 03:00:00

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010, via de acesso ao Pátio Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, que liga a cidade de Colinas do Tocantins-TO a Palmeirantes - TO. ...

Requerimento nº 1009 - Autor: Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí, para a pavimentação com bloquetes dos setores Alvorada II, Dantas, Piaçava, Canaã e parte do setor Jardim Irani....

Requerimento nº 1000 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio onde funciona a Delegacia de Policia e o destacamento da Policia Militar do municipio de Cachoeirinha - TO....

Requerimento nº 1001 - Autor: Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Aprovadas | Data: 14/04/2015 03:00:00

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o municipio de Cachoeirinha a Ananás - TO....