Quarta-feira, 22 de maio de 2013
Legislação Estadual
Caso você não esteja visualizando os relatórios instale o Adobe Acrobat Reader™ clicando aqui.
| # | Número | Ano | Descricao | Visualizar | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1751 | 1023 | 1998 | Altera a Lei nº 1.000, de 14 de junho de 1998. | 
|
||||
| 1752 | 1022 | 1998 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Claudino Fernandes. |
|
||||
| 1753 | 1021 | 1998 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apoio à Escola Estadual São Pedro, com sede em Abreulândia-TO. |
|
||||
| 1754 | 1020 | 1998 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Lar De Emmanuel - Hospital Comunitário da cidade de Araguaína-TO. |
|
||||
| 1755 | 1019 | 1998 | Declara de utilidade pública a Entidade Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Colinas do Tocantins-TO, e dá outras providências. |
|
||||
| 1756 | 1018 | 1998 | Institui o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços de Saneamento, inclui competência e cria Diretoria na Estrutura da Secretaria dos Transportes e Obras, e dá outras providências.Revogada pela Lei nº 1.758, de 02/01/2007 |
|
||||
| 1757 | 1017 | 1998 | Dispõe sobre a prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
|
||||
| 1758 | 1016 | 1998 | Autoriza o Poder Executivo a dispor das ações da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS, na forma que especifica. |
|
||||
| 1759 | 1015 | 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Pró-Vida de Combate ao Câncer Iderval da Silva Sobrinho, com sede em Araguaína-TO. |
|
||||
| 1760 | 1014 | 1998 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do município de Arapoema-TO - APRUMAR. |
|
||||
| 1761 | 1013 | 1998 | Altera a Lei nº 907, de 20 de maio de 1997. |
|
||||
| 1762 | 1012 | 1998 | Altera as Leis nº 430, de 28 de julho de 1992, e nº 576, de 24 de agosto de 1993. |
|
||||
| 1763 | 1011 | 1998 | Autoriza o Poder Executivo a editar normas que disponham sobre a saúde da comunidade no Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
|
||||
| 1764 | 1010 | 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores de Brasilene, no município de Bandeirantes do Tocantins. |
|
||||
| 1765 | 1009 | 1998 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apoio da Creche Amigos da Vida, da cidade de Araguaína-TO. |
|
||||
| 1766 | 1008 | 1998 | Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Comunitária de Santa Rosa do Tocantins - ASSISTO. |
|
||||
| 1767 | 1007 | 1998 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José Mário Miranda Abdo. |
|
||||
| 1768 | 1006 | 1998 | Autoriza o Poder Executivo a garantir empréstimo que especifica e dá outras providências. |
|
||||
| 1769 | 1005 | 1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar áreas urbanas nesta Capital à entidade que especifica. |
|
||||
| 1770 | 1004 | 1998 | Autoriza a permuta dos imóveis que identifica. |
|
||||
| 1771 | 1003 | 1998 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências. |
|
||||
| 1772 | 1002 | 1998 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para as operações internas e interestaduais com girassol, gergelim, milho, algodão, feijão, amendoim, mandioca, mamona, peixe e os produtos decorrentes de sua industrialização.*REVOGADA PELA LEI Nº 1036, DE 22/12/1998. |
|
||||
| 1773 | 1001 | 1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar áreas urbanas nesta Capital, à Associação dos Servidores da Justiça Federal no Tocantins. |
|
||||
| 1774 | 1000 | 1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC, para a construção da sede própria da Universidade, a área de terras que especifica. |
|
||||
| 1775 | 999 | 1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo regularizar, mediante outorga de títulos, a ocupação da área que especifica. |
|
||||
|
||||||||
Site desenvolvido pela Diretoria de Informática - DIRIN
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins © 2006
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis - Palmas - TO
