Quinta-feira, 23 de maio de 2013
Legislação Estadual
Caso você não esteja visualizando os relatórios instale o Adobe Acrobat Reader™ clicando aqui.
| # | Número | Ano | Descricao | Visualizar | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 176 | 2543 | 2011 | Declara de utilidade pública estadual o Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins. | 
|
||||
| 177 | 2542 | 2011 | Modifica, na forma que especifica, as estruturas operacionais do Poder Executivo. |
|
||||
| 178 | 2541 | 2011 | Altera a Lei 2.434, de 31 de março de 2011, que altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de provimento em comissão dos órgãos do Poder Executivo, e adota outras providências. *Revogada pela Lei nº 2.617, de 08/08/2012. |
|
||||
| 179 | 2540 | 2011 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos militares do Estado Tocantins, e adota outras providências. *Revogada pela Lei nº 2.708, de 25/04/2013. |
|
||||
| 180 | 2539 | 2011 | Altera a Lei 2.531, de 30 de novembro de 2011, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS. |
|
||||
| 181 | 2538 | 2011 | Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o período 2012-2015. |
|
||||
| 182 | 2537 | 2011 | Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedro Afonso área de terreno que especifica. |
|
||||
| 183 | 2536 | 2011 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Jair Corrêa. |
|
||||
| 184 | 2535 | 2011 | Declara de utilidade pública estadual a Associação Missionária Transcultural RHEMA, na cidade de Palmas-TO. |
|
||||
| 185 | 2534 | 2011 | Institui o Sistema de Educação a Distância do Tocantins, autoriza a criação de Polos de Educação a Distância e adota outras providências. |
|
||||
| 186 | 2533 | 2011 | Revoga a Lei 2.441, de 12 de maio de 2011, que dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros referidos no art. 92 da Constituição do Estado. |
|
||||
| 187 | 2532 | 2011 | Atribui nova denominação a Escola Estadual Brigadas Che Guevara do Município de Monte do Carmo. |
|
||||
| 188 | 2531 | 2011 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, e adota outras providências. |
|
||||
| 189 | 2530 | 2011 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e adota outras providências. |
|
||||
| 190 | 2529 | 2011 | Altera a Lei 2.437, de 31 de março de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2011. |
|
||||
| 191 | 2528 | 2011 | Altera a Lei 2.436, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre a Terceira Revisão do Plano Plurianual 2008-2011. |
|
||||
| 192 | 2527 | 2011 | Modifica, na forma que especifica, a estrutura operacional da Secretaria das Relações Institucionais. *Revogada pela Lei nº 2.581, de 22/05/2012 |
|
||||
| 193 | 2526 | 2011 | Institui o Programa Tocantins sem Fome, e adota outras providências. |
|
||||
| 194 | 2525 | 2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências. |
|
||||
| 195 | 2524 | 2011 | Institui a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – CNCDO-TO, e adota outras providências. |
|
||||
| 196 | 2523 | 2011 | Altera a Lei 2.469, de 7 de julho de 2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. |
|
||||
| 197 | 2522 | 2011 | Altera a Lei 2.468, de 7 de julho de 2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. |
|
||||
| 198 | 2521 | 2011 | Altera a Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributários, e adota outras providências. |
|
||||
| 199 | 2520 | 2011 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Médium e Tribuno Divaldo Pereira. |
|
||||
| 200 | 2519 | 2011 | Altera a Lei 862, de 22 de agosto de 1996, que cria e denomina escolas e colégios. |
|
||||
|
||||||||
Site desenvolvido pela Diretoria de Informática - DIRIN
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins © 2006
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis - Palmas - TO
