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Segunda-feira, 20 de maio de 2013

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# Número Ano Descricao Visualizar
501  2235   2009   Dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos integrantes das carreiras de Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
502  2234   2009   Dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos integrantes das carreiras de Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
503  2234   2009   Dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos integrantes das carreiras de Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
504  2233   2009   Altera a Lei 954, de 3 de março de 1998, que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (FUNJURIS-TO), na parte que especifica.  Visualizar
505  2232   2009   Altera a Lei 1.950, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre a organização da estrutura básica do Poder Executivo.  Visualizar
506  2231   2009   Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins - PPP-Tocantins e adota outras providências.  Visualizar
507  2230   2009   Altera o art. 31 da Lei 1.609, 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR do Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
508  2229   2009   Concede benefícios fiscais à indústria de confecção instalada no Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
509  2228   2009   Autoriza o Poder Executivo a doar à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO área de terreno urbano que especifica.  Visualizar
510  2227   2009   Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Tocantins – SESI-DR/TO área de terreno urbano que especifica, e adota outras providências.  Visualizar
511  2226   2009   Institui o Dia do Nordestino.  Visualizar
512  2225   2009   Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Jardim Aureny III Sul - ASCOBEM-JATS, Palmas-TO.  Visualizar
513  2224   2009   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edivar Vilela de Queiroz.  Visualizar
514  2223   2009   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ariel Vilchez.  Visualizar
515  2222   2009   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Euclides Correia Costa.  Visualizar
516  2221   2009   Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Salma Saddi Waress de Paiva.  Visualizar
517  2220   2009   Institui o Dia do Cabeleireiro.  Visualizar
518  2219   2009   Altera a Lei 1.676, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre o efetivo e subsídios da Polícia Militar do Estado do Tocantins.  Visualizar
519  2218   2009   Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Olinda área de terreno urbano que especifica.  Visualizar
520  2217   2009   Institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar.  Visualizar
521  2216   2009   Altera a Lei 1.448, de 3 de abril de 2004, que institui indenização pelo plantão extraordinário do pessoal médico e paramédico.  Visualizar
522  2215   2009   Altera a Lei 1.197, de 13 de dezembro de 2000, que reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, e adota outras providências.  Visualizar
523  2214   2009   Altera a Lei 1.799, de 21 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação de Distritos Industriais e Áreas Empresariais no Estado do Tocantins.  Visualizar
524  2213   2009   Cria o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Tocantins.  Visualizar
525  2212   2009   Autoriza ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a alienar as Ações Ordinárias e Preferenciais que especifica, e adota outras providenciais.  Visualizar
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