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Domingo, 20 de julho de 2008

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Número Ano Descricao Visualizar
1  1895   2008   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Professor José Hidasi.  Visualizar
2  1904   2008   Altera os subsídios dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, e adota outras providências.  Visualizar
3  1887   2008   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista Salomão Wenceslau Rodrigues de Carvalho.  Visualizar
4  1894   2008   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Médico Aloísio Bolwerk.  Visualizar
5  1900   2008   Altera a Lei 1.867, de 19 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por meio do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, oferecendo garantias e adota providências.  Visualizar
6  1903   2008   Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e os Subsídios dos Servidores Efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
7  1886   2008   Denomina a ponte que especifica.  Visualizar
8  1888   2008   Dispõe sobre a denominação da Casa do Estudante localizada na cidade de Palmas-TO.  Visualizar
9  1881   2008   Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Fé e Alegria do Brasil, Sub-Regional Tocantins.  Visualizar
10  1893   2008   Altera dispositivo da Lei 1.173, de 2 de agosto de 2000, que autoriza a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações que especifica.  Visualizar
11  1897   2008   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.  Visualizar
12  1899   2008   Altera a Lei 1.863, de 10 de dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2008, e adota outras providências.  Visualizar
13  1901   2008   Altera a Lei 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que institui o Programa Cheque-Moradia e adota outras providências.  Visualizar
14  1902   2008   Altera os subsídios dos Servidores dos Quadros de Provimento Efetivo e Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
15  1882   2008   Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Servidores do Dertins de Tocantinópolis.  Visualizar
16  1884   2008   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Mauro Borges Teixeira.  Visualizar
17  1890   2008   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.  Visualizar
18  1889   2008   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista Cleber Luciano Mendes de Toledo.  Visualizar
19  1885   2008   Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Paraíso do Tocantins.  Visualizar
20  1883   2008   Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Alto Bonito, Tocantinópolis-TO.  Visualizar
21  1880   2008   Declara de Utilidade Pública Estadual a União dos Vereadores do Tocantins - UVT.  Visualizar
22  1891   2008   Declara de Utilidade Pública Estadual o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Nacional.  Visualizar
23  1896   2008   Dispõe sobre a elaboração e comercialização de produtos comestíveis artesanais de origem animal e vegetal no Estado do Tocantins.  Visualizar
24  1906   2008   Autoriza o Poder Executivo a doar ao Centro Comunitário Esperança área de terreno urbano que especifica.  Visualizar
25  1905   2008   Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho Regional de Economia da 25a Região Tocantins área de terreno urbano que especifica.  Visualizar
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