Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Legislação Estadual
Caso você não esteja visualizando os relatórios instale o Adobe Acrobat Reader™ clicando aqui.
| # | Número | Ano | Descricao | Visualizar | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2281 | 2009 | Altera dispositivos da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências. |
|
||||
| 2 | 2280 | 2009 | Altera a Lei 1.179, de 4 de outubro de 2000, que cria o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins. |
|
||||
| 3 | 2279 | 2009 | Dispõe sobre os Cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis, e adota outras providências. |
|
||||
| 4 | 2278 | 2009 | Altera a Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo na parte que especifica. |
|
||||
| 5 | 2277 | 2009 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio à Escola Centro Educacional Cristo Rei. |
|
||||
| 6 | 2276 | 2009 | Institui o Plano de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins, e adota outras providências. (Regulamentada pelo Decreto nº 3.921, de 29/12/2009, publicado no Diário Oficial nº 3.046) |
|
||||
| 7 | 2275 | 2009 | Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia de Gás do Tocantins - TOCANTINSGÁS e adota outras providências. |
|
||||
| 8 | 2274 | 2009 | Altera a Lei 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que institui o Programa Cheque-Moradia e adota outras providências. |
|
||||
| 9 | 2273 | 2009 | Altera a Lei 1.746, de 15 de dezembro de 2006, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico. |
|
||||
| 10 | 2272 | 2009 | Altera dispositivo da Lei 1.803, de 22 de junho de 2007, que declara a desafetação de bem de uso institucional e autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Habitat para a Humanidade área de terreno urbano que especifica. |
|
||||
| 11 | 2271 | 2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar operação de crédito externo com as garantias que especifica. |
|
||||
| 12 | 2270 | 2009 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com as garantias que especifica. |
|
||||
| 13 | 2269 | 2009 | Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno urbano que especifica, com respectivas acessões, ao Município de Ananás. |
|
||||
| 14 | 2268 | 2009 | Institui a Fundação Pioneiros Mirins, reestrutura o Programa Pioneiros Mirins e adota outras providências. |
|
||||
| 15 | 2267 | 2009 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito deste Estado, da Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e adota outras providências. |
|
||||
| 16 | 2266 | 2009 | Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. |
|
||||
| 17 | 2265 | 2009 | Institui condecorações e Título Honorífico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO e adota outras providências. |
|
||||
| 18 | 2264 | 2009 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro Antônio Arraes Pereira. |
|
||||
| 19 | 2263 | 2009 | Declara de utilidade pública estadual a Associação Desportiva Águia de Inclusão Social de Sampaio – A.D.A.I.S.S., com atividades naquele município. |
|
||||
| 20 | 2262 | 2009 | Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Nordestinos no Tocantins - ASNOTO. |
|
||||
| 21 | 2261 | 2009 | Declara de utilidade pública estadual a Associação Centro de Formação Jovens Talentos do Município de Paraíso do Tocantins. |
|
||||
| 22 | 2260 | 2009 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Henrique Amorim (Gaguim), atual Governador do Estado do Tocantins. |
|
||||
| 23 | 2259 | 2009 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Altemir Gregolin. |
|
||||
| 24 | 2258 | 2009 | Regulamenta a concessão da Gratificação por Risco Pessoal aos ocupantes de cargo de Oficial de Justiça Avaliador e de Oficial de Justiça de 1ª e 2ª Instância, no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências. |
|
||||
| 25 | 2257 | 2009 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Desembargador José Maria das Neves. |
|
||||
|
||||||||
Site desenvolvido pela Diretoria de Informática - DIRIN
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins © 2006
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis - Palmas - TO
