Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Quinta-feira, 2 de setembro de 2010

SAPL

Parlamentares

Transparência

Legislação

Diário Oficial

Licitação

Assembléia Participativa

Noticías

Ouvidoria

Fale com o Presidente

Fotos

Contracheque

Webmail

RSS

Legislação Estadual
informacao.gif
Caso você não esteja visualizando os relatórios instale o Adobe Acrobat Reader™ clicando aqui.




# Número Ano Descricao Visualizar
1  2398   2010   Declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Vida Melhor -ABVM.  Visualizar
2  2397   2010   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao General de Brigada Carlos Alberto da Cás.  Visualizar
3  2396   2010   Declara de utilidade pública estadual a Escolinha de Futebol Craques do Futuro, do Município de Novo Alegre.  Visualizar
4  2395   2010   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Alípio Barbosa Neto.  Visualizar
5  2394   2010   Institui a Semana Estadual de Atividade Física.  Visualizar
6  2393   2010   Altera as Leis 1.173, de 2 de agosto de 2000, 1.303, de 20 de março de 2002, e 2.069, de 29 de junho de 2009, nas operações que especifica.  Visualizar
7  2392   2010   Altera dispositivos da Lei 1.909, de 2 de abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a outorgar direito de superfície sobre imóvel que identifica, visando à exploração de geração de energia elétrica na barragem do Rio Manuel Alves, nos Municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins.  Visualizar
8  2391   2010   Altera a Lei 2.297, de 11 de março de 2010, que reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV-TOCANTINS.  Visualizar
9  2390   2010   Altera a Lei 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrialização Direcionada - PROINDÚSTRIA, e adota outras providências.  Visualizar
10  2389   2010   Inclui eventos evangélicos no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, na forma que especifica, e dá outras providências.  Visualizar
11  2388   2010   Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Parque das Águas em Defesa da Moradia - ACPA, de Araguaína-TO  Visualizar
12  2387   2010   Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Voluntários da Pastoral da Criança.  Visualizar
13  2386   2010   Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio histórico do Estado do Tocantins, a Romaria da Subida da Serra do Estrondo, evento que ocorre no Município de Paraíso do Tocantins.  Visualizar
14  2385   2010   Institui o Dia do Cliente no Estado do Tocantins.  Visualizar
15  2384   2010   Institui o Dia Estadual da Manicure.  Visualizar
16  2383   2010   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Eduardo Manzano.  Visualizar
17  2382   2010   Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Heloisa Lotufo Manzano.  Visualizar
18  2381   2010   Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Adjair de Lima e Silva.  Visualizar
19  2380   2010   Altera a Lei 2.343, de 27 de abril 2010, que dispõe sobre a estrutura da Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins – AGUATINS, e adota outras providências.  Visualizar
20  2379   2010   Altera a Lei 2.284, de 10 de fevereiro de 2010, que institui funções de confiança no âmbito da estrutura básica do Poder Executivo.  Visualizar
21  2378   2010   Institui o Auxílio-Alimentação aos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
22  2377   2010   Regula a Promoção Especial por Tempo de Efetivo Serviço de Praça Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.  Visualizar
23  2376   2010   Cria e denomina a unidade escolar que especifica.  Visualizar
24  2375   2010   Altera o Anexo I da Lei 1.675, de 3 de abril de 2006, que dispõe sobre o efetivo e subsídios do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.  Visualizar
25  2374   2010   Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Assembleia Legislativa e seus subsídios.  Visualizar
<< <
Páginas: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10Grupos: [1-10][11-20][21-30][31-40][41-50][51-60][61-70][71-80][81-90][91-100]
> >>
Site desenvolvido pela Diretoria de Informática - DIRIN
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins © 2006
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis - Palmas - TO
Validador de RSS Validador de XHTML Use Firefox