Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Quarta-feira, 16 de maio de 2012

SAPL

Parlamentares

Transparência

Legislação

Diário Oficial

Licitação

Assembleia Participativa

Noticías

Ouvidoria

Fale com o Presidente

Fotos

Contracheque

Webmail

RSS

Links Relacionados

Asleto

Assembleia Legislativa do Tocantins
titulo Destaque
Foto: Benhur de Souza
Deputados reunidos em Plenário
Deputados reunidos em Plenário

Aprovados projetos do Governo do Estado e do Judiciário

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 16, os deputados apreciaram cinco projetos de lei. Uma das matérias provém do Judiciário, duas do Executivo e outras duas, do Legislativo. Em uma delas, o Governo do Estado é autorizado a instituir o Fundo Estadual de Transportes (FET) para “agilizar a captação de recursos para custeio das despesas com construção, conservação, controle e melhoramento das vias de transporte do Estado”.

Leia mais...

Deputados querem relatório sobre remédios comprados pela Sesau

Dep Stalin: a sociedade precisa de respostas
O deputado Stalin Bucar (PR) é o autor de um requerimento aprovado em regime de urgência na tarde desta quarta-feira, dia 16, que solicita um relatório ao secretário de Estado da Saúde, Nicolau Esteves. O parlamentar quer que seja informada a quantidade, valores gastos e fornecedores dos medicamentos adquiridos pela Sesau, desde a contratação da entidade que gerencia hospitais da rede pública, a Pró-Saúde.

Leia mais...

Projeto de criação da Rodovia Transbananal é aprovado na CCJ

Deputados reunidos nas comissões
Foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei que propõe a construção da rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500) e o que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado. As matérias foram propostas, respectivamente, pelo Executivo e pela Justiça Estadual e devem ser apreciadas pelo Plenário ainda nesta quarta-feira, dia 16.

Leia mais...

titulo Notícias
titulo Eventos
titulo Assembleia

Montesquieu, no século XVIII, estabeleceu o modelo político do Estado Moderno, assinalando nele a existência de três espécies de Poder: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. A separação dos poderes, investidos em pessoas diferentes, assegura a liberdade e a disposição de atribuições e faz com que um Poder limite o outro. Cabe ao Legislativo o poder de criar as leis que conduzem as ações do Estado.

- Como funciona a Assembleia?
- Como se faz uma Lei?
- Representação Popular

titulo Interlegis
Interlegis

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.

Site desenvolvido pela Diretoria de Informática - DIRIN
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins © 2006
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis - Palmas - TO
Validador de RSS Validador de XHTML Use Firefox